Projeto foi aprovado com 54 votos favoráveis e 21 contrários O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado hoje (21) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) por 54 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, […]
Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão
Parlamentares alegam que precisam de mais tempo para avaliar Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco […]
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio […]
Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada
Segundo o deputado, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro […]
Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional
Próxima legislatura terá início no dia 1º de fevereiro A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas – oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura. Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função […]
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado. […]
Com o fim da janela partidária, PL obtém a maior bancada da Câmara
Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados. A janela partidária permite que deputados federais […]
Lula diz que é preciso mudar a qualidade de deputados e senadores eleitos; Rodrigo Pacheco revida
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no final de semana, em Londrina (PR), que o Congresso Nacional brasileiro nunca esteve tão deformado como está agora e que é preciso mudar a qualidade dos parlamentares que estão lá. “Não basta eleger só o Requião (Roberto) governador. Não basta apenas […]
Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
Depois de passarem quase um ano sem atividades, por causa das medidas de isolamento contra a pandemia de Covid-19, as comissões da Câmara dos Deputados voltaram a trabalhar em março de 2021. Ao longo deste ano, os colegiados votaram 1.441 diferentes projetos de lei (PLs), 64 projetos de lei complementar […]
Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feira (17), 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito de R$ 3,4 bilhões no orçamento deste ano. As propostas ainda devem ser analisadas pelos senadores, em sessão do Congresso marcada para a segunda-feira (20). Entre os destaques estão […]