Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de […]

BC tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em bancos a serem devolvidos

Sistema de Valores a Receber ainda não tem data para reabrir Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 […]

Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.  Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que […]

Governo notifica 650 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania está notificando 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. “São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que […]