Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações […]
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Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais. Por meio de uma resolução publicada […]
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Decretos oficializam troca de comando no Exército
Decisão entra em vigor somente na próxima sexta-feira O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Apesar de […]
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Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo […]
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Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
Medida foi publicada ontem em edição extra no Diario Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei […]
