Comemorações ocorrerão nos dias próximos a 23 junho O Brasil terá, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. Texto publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União prevê as comemorações para a semana do dia 23 de junho, já considerado Dia Nacional do Esporte. A finalidade é incentivar a prática esportiva […]
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Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, […]
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Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacinas
Empregados precisam saber como acessar serviços de diagnóstico A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da […]
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Bolsa Atleta: veja a lista com os mais de 10 mil contemplados em 2026
Portaria contempla programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (27) os 10.385 nomes contemplados com o benefício do Bolsa Atleta 2026. Veja aqui a lista completa. A Portaria n°19 de autoria do Ministério do Esporte se refere ao Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026. O programa federal de […]
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Autorizado repasse de meio milhão para Paraty conter desastres
Portaria está no Diário Oficial desta terça-feira (3) O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União autorização para transferência de R$ 540 mil à cidade de Paraty, na costa verde fluminense. O recurso, pago em parcela única, deve ser usado para recuperar […]
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Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações […]
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Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais. Por meio de uma resolução publicada […]
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Decretos oficializam troca de comando no Exército
Decisão entra em vigor somente na próxima sexta-feira O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Apesar de […]
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Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo […]
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Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
Medida foi publicada ontem em edição extra no Diario Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei […]