Plataforma GameBrasil integrará setor a políticas públicas Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes são alguns dos principais pontos da regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. Entre as medidas previstas […]
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Norma amplia exigências para atendimento ao consumidor; saiba quais
Canais digitais, suporte humano e prazo de resposta têm nova diretriz Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e valem para empresas de setores regulados pelo governo federal e por instituições que prestam serviços […]
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Anvisa proíbe venda de insulina e tirzepatida irregulares
Agência também suspendeu comércio de peptídeos sem registro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e o uso de todos os lotes de insulina produzidos pela empresa Costa Mar Comércio Licitatório. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União. Em nota, a Anvisa informou […]
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Anvisa: veja a lista de cosméticos que podem ter fabricação artesanal
Norma define sete categorias e regras de rotulagem A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos de forma artesanal no país. A medida define sete categorias de produtos autorizados, além de regras para rotulagem, […]
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Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
Lei atualiza subvenções federais e reorganiza cobertura O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a […]
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Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo
Ele foi desligado do cargo de escrivão da Polícia Federal O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base […]
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Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Sul
Municípios do PR, RS e SC foram atingidos por granizo e tempestades A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas nos meses de julho e agosto. A Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União, cita os […]
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Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos
Norma exige maior controle sobre resíduos, limpeza e saúde pública A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira (26) prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, ao gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. […]
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ANP atualiza regras para comercialização de biometano
Texto traz especificações para uso veicular, residencial e comercial A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial. O biometano […]
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Chuvas: Defesa Civil reconhece emergência em 19 municípios do RS
Medida contempla cidades afetadas por tornados e granizo em julho A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais no mês de julho. A Portaria nº 2.579 contempla cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e […]