Medida provisória destina recursos ao Ministério de Minas e Energia O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados
Nova base permite consulta pública e ajuda recuperação de aparelhos O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A finalidade é reunir, armazenar e gerenciar informações sobre aparelhos roubados ou furtados em todo o país. A medida consta do Decreto nº 13.034/2026, publicado no Diário Oficial da […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
Desinfetantes, lava-roupas e detergentes não podem ser vendidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) se aplica a desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos. Segundo a Anvisa, a ação foi motivada pelo […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Objetivo é promover intercâmbio de boas práticas em políticas públicas Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é promover o fortalecimento […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Brasil terá Semana Nacional do Esporte
Comemorações ocorrerão nos dias próximos a 23 junho O Brasil terá, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. Texto publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União prevê as comemorações para a semana do dia 23 de junho, já considerado Dia Nacional do Esporte. A finalidade é incentivar a prática esportiva […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacinas
Empregados precisam saber como acessar serviços de diagnóstico A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Bolsa Atleta: veja a lista com os mais de 10 mil contemplados em 2026
Portaria contempla programas Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (27) os 10.385 nomes contemplados com o benefício do Bolsa Atleta 2026. Veja aqui a lista completa. A Portaria n°19 de autoria do Ministério do Esporte se refere ao Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026. O programa federal de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Autorizado repasse de meio milhão para Paraty conter desastres
Portaria está no Diário Oficial desta terça-feira (3) O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União autorização para transferência de R$ 540 mil à cidade de Paraty, na costa verde fluminense. O recurso, pago em parcela única, deve ser usado para recuperar […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações […]