Municípios do PR, RS e SC foram atingidos por granizo e tempestades A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas nos meses de julho e agosto. A Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União, cita os […]
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Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos
Norma exige maior controle sobre resíduos, limpeza e saúde pública A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira (26) prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, ao gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. […]
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ANP atualiza regras para comercialização de biometano
Texto traz especificações para uso veicular, residencial e comercial A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026 determina novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável destinado aos setores veicular, residencial, comercial e industrial. O biometano […]
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Chuvas: Defesa Civil reconhece emergência em 19 municípios do RS
Medida contempla cidades afetadas por tornados e granizo em julho A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 19 municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais no mês de julho. A Portaria nº 2.579 contempla cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e […]
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Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel
Medida provisória destina recursos ao Ministério de Minas e Energia O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A […]
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Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados
Nova base permite consulta pública e ajuda recuperação de aparelhos O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A finalidade é reunir, armazenar e gerenciar informações sobre aparelhos roubados ou furtados em todo o país. A medida consta do Decreto nº 13.034/2026, publicado no Diário Oficial da […]
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Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
Desinfetantes, lava-roupas e detergentes não podem ser vendidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) se aplica a desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos. Segundo a Anvisa, a ação foi motivada pelo […]
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Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Objetivo é promover intercâmbio de boas práticas em políticas públicas Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é promover o fortalecimento […]
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Brasil terá Semana Nacional do Esporte
Comemorações ocorrerão nos dias próximos a 23 junho O Brasil terá, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. Texto publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União prevê as comemorações para a semana do dia 23 de junho, já considerado Dia Nacional do Esporte. A finalidade é incentivar a prática esportiva […]
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Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, […]