Cuidar da habitação é atribuição de quem será eleito em 6 de outubro No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os representantes eleitos, sejam eles para o Executivo ou o Legislativo municipal, têm importantes […]
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Brasil: pelo direito de votar armado, bancada da bala aciona PGR
Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) entrou com uma ação para que os eleitores possam votar portando armas de fogo. O parlamentar pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (2), que intervenha, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
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Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 634/2022, que modifica a Lei da Alienação Parental e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto retira […]
