A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse neste terça-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, […]
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça (2) nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A questão é discutida na […]
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Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto […]
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Número de estados com estatísticas fiscais nota A sobe para 9 em 2021
Total de municípios saltou de 191 em 2020 para 365 no ano passado Os estados e os municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia, nove governos estaduais e […]
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Covid-19 : vacinação infantil é mais lenta em estados com IDH menor
O ritmo da vacinação infantil contra covid-19 é mais lento em estados onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a esperança de vida ao nascer são menores, apontou nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da fundação avaliam que o cruzamento dos indicadores sociodemográficos […]
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Lula defende a autonomia de Estados e municípios na relação com o governo federal
Fonte: lula.com.br Em entrevista à RDR – Rede de Rádios Paraná, na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a autonomia de Estados e municípios na relação com o governo federal e a participação de ambos nas decisões de investimentos da União. O petista afirmou que, […]
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Covid-19: ocupação de UTIs do SUS passa de 80% em oito estados e no DF
A ocupação de leitos de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para adultos com covid-19 superou 80% em nove unidades da federação e 13 capitais, alertou nesta quinta-feira (3) uma nota técnica do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores consideram que a ocupação de mais […]
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Governo vai enviar doses pediátricas para estados com baixos estoques
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (21) o envio de remessa emergencial de vacinas para crianças a estados com estoques abaixo das 40 mil doses para a aplicação no público infantil. Segundo a pasta, doze estados estão nessa situação: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Acre, […]
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Bolsonaro anuncia crédito de R$ 700 milhões para atender estados afetados pelas enchentes
Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (31), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas. O crédito foi aberto por meio do Ministério da Cidadania, que vai cuidar da aplicação dos recursos. Segundo o governo federal, a medida visa contemplar principalmente os estados […]
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Negros são maioria dos mortos em ações policiais em seis estados
A cada quatro horas uma pessoa negra é morta em ações policiais na Bahia, no Ceará, no Piauí, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo. É o que mostra o estudo Pele alvo: a cor da violência policial elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança, publicado nesta terça-feira (14). Os estados são seis dos […]
