Magazine Luiza passa a vender ativo chamado de Stablecoin que pode ser trocado por dólar: Quais as consequências jurídicas da compra desses ativos?

E se fosse possível realizar uma operação de câmbio sem utilizar instituições financeiras e sem pagar IOF? Embora não seja possível fazer isso, ao menos não sem incorrer na prática de crimes, o novo mercado brasileiro de prestação de serviço de ativos virtuais, instaurado pela Lei 14.478/2022, “vulgarmente chamada de […]

Como utilizar a tokenização para revolucionar o mercado de capitais

Não é transformando valores mobiliários em tokens que se conseguirá transformar o mercado de capitais com uso da blockchain, mas utilizando-a juntamente com os smartcontracts para dar efetividade aos quatro pilares da governança corporativa, isto é: disclosure, accountability, compliance e fairness Disclosure, por exemplo, significa transparência, e a blockchain no […]