Nada mudará também para quem compartilha cartão de crédito O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que […]
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Outorga de apostas online é liberada para 71 das empresas demandantes
A partir de 1º de janeiro só bets legalizadas poderão atuar no mercado Das 114 empresas que pediram autorização para atuar no mercado de apostas online, 71 foram liberadas para pagar o valor de outorga de R$ 30 milhões para explorar a jogatina, informou nesta terça-feira (10) o secretário de […]
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Em Santo André, Semasa inicia fiscalização anual de fumaça preta na frota pública municipal
Serão vistoriados veículos movidos a diesel da Prefeitura, autarquias e empresas de ônibus O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) iniciou as inspeções anuais de fumaça preta nos veículos que integram a frota pública municipal. A ação faz parte do ProAr (Programa de Qualidade do Ar) e […]
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Portal diz que só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
ANM justifica que faltam servidores, recursos e tecnologia No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência […]
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Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
Afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante […]
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Fiscalização notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio
Polícia Federal participou da operação A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na […]
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PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal
Ação começa nesta sexta-feira e vai até as 23h59min de segunda-feira A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as […]
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Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como […]
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Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 […]
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Fiscalização apreende mercadorias contaminadas em Copacabana
Depósito clandestino funcionava na Rua Ronald de Carvalho A prefeitura do Rio realizou nesta setxa-feira (27) mais uma ação de fiscalização em um depósito clandestino de mercadorias de ambulantes, localizado na Rua Ronald de Carvalho, no bairro de Copacabana, zona sul do Rio. O material apreendido encheu cinco caminhões do […]
