Em Santo André, Semasa inicia fiscalização anual de fumaça preta na frota pública municipal

Serão vistoriados veículos movidos a diesel da Prefeitura, autarquias e empresas de ônibus O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) iniciou as inspeções anuais de fumaça preta nos veículos que integram a frota pública municipal. A ação faz parte do ProAr (Programa de Qualidade do Ar) e […]

Portal diz que só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade

ANM justifica que faltam servidores, recursos e tecnologia No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência […]

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

Afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante […]

Fiscalização notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio

Polícia Federal participou da operação A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na […]

PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal

Ação começa nesta sexta-feira e vai até as 23h59min de segunda-feira A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as […]

Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como […]

Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 […]

Fiscalização apreende mercadorias contaminadas em Copacabana

Depósito clandestino funcionava na Rua Ronald de Carvalho A prefeitura do Rio realizou nesta setxa-feira (27) mais uma ação de fiscalização em um depósito clandestino de mercadorias de ambulantes, localizado na Rua Ronald de Carvalho, no bairro de Copacabana, zona sul do Rio. O material apreendido encheu cinco caminhões do […]

Procon de São Bernardo vai autuar postos de combustíveis que não reduzirem preço da gasolina

O Procon de São Bernardo irá fiscalizar e, se necessário, autuar, a partir desta quinta-feira (30), os postos de combustíveis do município que não aplicarem a redução do ICMS da gasolina no preço final do produto ao consumidor. A medida, determinada pelo prefeito Orlando Morando, visa fazer valer os direitos […]

GCM de Diadema cria “Operação Bairro Seguro”

Investindo na inovação e melhoria da segurança pública da cidade, a GCM (Guarda Civil Municipal) de Diadema está implementando a “Operação Bairro Seguro”. De caráter preventivo e comunitário, o novo policiamento visa inibir, principalmente, ocorrências de furtos e roubos nos principais centros comerciais da cidade. A cada semana, a “Operação Bairro […]