Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

Proposta tramita na Câmara em regime de urgência O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde […]

Governo não tem “plano B” para MP do PIS/Cofins, diz Haddad

Ministro dividirá ônus com Congresso para encontrar alternativa A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com trechos devolvidos ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a MP limitava as compensações […]

Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS

Residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil A Caixa Econômica Federal começou neste sábado (8) a cadastrar imóveis prontos a serem comprados pelo governo federal e doados a família afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil. Os […]

Governo faz pacto para alfabetizar brasileiros com mais de 15 anos

Compromisso também pretende elevar escolaridade da população “Hoje eu sou uma mulher de luta e de letras!”, assim a octogenária Sebastiana Campos resumiu a nova etapa da sua vida. Nascida na cidade maranhense de Grajáu, Sebastiana, desde cedo, perdeu a infância devido à necessidade de auxiliar os pais no trabalho […]

Governo estuda alternativa legal para apoio a empresas gaúchas

É preciso acelerar debate sobre manutenção de empregos, diz ministro O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal busca “construir uma alternativa” legal para socorrer financeiramente as empresas gaúchas afetadas pelas chuvas do último mês, de maneira a […]

Governo libera R$ 2,9 bilhões bloqueados do Orçamento

Aprovação de lei do Dpvat garantiu os recursos Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março. A reversão do bloqueio consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo […]

Governo de SP investe R$72,9 mi e amplia vagas em creches e oportunidades para mães

Governo de São Paulo entregou 37 unidades do Programa Creche Escola desde 2023, com abertura de 4.770 vagas O Governo de São Paulo investe para que mais crianças frequentem creches, importante rede de apoio para que as mães consigam permanecer no mercado de trabalho. Desde o início da gestão, em […]