Ação reunirá 9 ministérios e terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Governo e montadoras debatem produção de carros bioelétricos no Brasil
Presidente Lula recebeu empresários dos setores automotivo e de combustíveis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de empresários do setor automotivo e do segmento de produção de etanol e gás para conversar sobre investimentos no Brasil. O encontro, no Palácio do Planalto, foi na tarde desta […]
Tempo de leitura: 9 Minutos
Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Governo lançará guia para uso consciente de dispositivos digitais por adolescentes
Objetivo é orientar pais e educadores sobre aparelhos digitais O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes deve iniciar seus trabalhos em breve. A informação foi dada nesta quarta-feira (7) pela coordenadora-geral de […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Governo aumenta limite de isenção do IR a 2 salários mínimos
Teto de isenção, que em maio de 2023 subiu para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00 O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças
Consulta ficará aberta a toda a sociedade por 45 dias O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Abatimento consta de mensagem modificativa ao projeto da LDO Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Governo e Caixa firmam protocolo para atendimento dos povos indígenas
Minha Casa, Minha Vida será relançado na semana que vem O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo é […]
