Objetivo é orientar pais e educadores sobre aparelhos digitais O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes deve iniciar seus trabalhos em breve. A informação foi dada nesta quarta-feira (7) pela coordenadora-geral de […]
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Governo aumenta limite de isenção do IR a 2 salários mínimos
Teto de isenção, que em maio de 2023 subiu para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00 O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na […]
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Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças
Consulta ficará aberta a toda a sociedade por 45 dias O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por […]
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Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos […]
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Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Abatimento consta de mensagem modificativa ao projeto da LDO Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem […]
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Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi […]
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Governo e Caixa firmam protocolo para atendimento dos povos indígenas
Minha Casa, Minha Vida será relançado na semana que vem O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo é […]
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Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira
Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário […]
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Governo Bolsonaro corta 96% dos investimentos da PF em combate ao tráfico
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, enviou na proposta de orçamento uma redução quase total dos investimentos do governo em repressão e prevenção ao crime pela Polícia Federal. Os dados, segundo levantamento do jornal O Globo, apontam que os investimentos na área, que foram de R$ 99 milhões em 2021 e de […]
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Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
O governo federal publicou na noite desta quinta (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios. […]
