Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos […]

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Abatimento consta de mensagem modificativa ao projeto da LDO Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem […]

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi […]

Governo e Caixa firmam protocolo para atendimento dos povos indígenas

Minha Casa, Minha Vida será relançado na semana que vem O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo é […]

Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira

Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário […]

Governo Bolsonaro corta 96% dos investimentos da PF em combate ao tráfico

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, enviou na proposta de orçamento uma redução quase total dos investimentos do governo em repressão e prevenção ao crime pela Polícia Federal. Os dados, segundo levantamento do jornal O Globo, apontam que os investimentos na área, que foram de R$ 99 milhões em 2021 e de […]

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou na noite desta quinta (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios. […]

Governo bloqueia mais R$ 2,101 bi do Orçamento

Uma semana após ter contingenciado (bloqueado) R$ 6,739 bilhões do Orçamento-Geral da União para 2022, o governo anunciou um bloqueio adicional de R$ 2,101 bilhões para preservar o funcionamento de alguns serviços públicos. A medida consta de decreto editado nesta sexta-feira (29) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Secretaria […]

Líder do governo Bolsonaro pediu dinheiro a empresário investigado pela PF, diz mídia

Operação realizada pela Polícia Federal (PF) encontrou uma troca de mensagens do líder do governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, o senador licenciado Eduardo Gomes (PL-TO), com um empresário investigado por lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no Tocantins. Reportagem do jornal O Globo indica que a PF encontrou mensagens enviadas pelo […]