No total foram selecionados os trabalhos de 37 artistas Parte do acervo da Pinacoteca Municipal de São Caetano do Sul entra em cartaz na exposição Legado, aquisições e um acervo em movimento, que reúne uma seleção de trabalhos artísticos, em diferentes formatos, a partir de doações recebidas nos últimos cinco anos. […]
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Propaganda partidária gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
A Presidência da República sancionou, com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A norma tem origem no substitutivo ao PL 4.572/2019, de iniciativa dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). A propaganda partidária, que […]