Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto […]
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São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%
Impacto na arrecadação será de R$ 563 milhões até o final do ano O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o […]
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Governo de SP reduz ICMS do etanol
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira (18) que o ICMS do etanol foi reduzido de 13,3% para 9,57%. A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. […]
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados. Um dos vetos derrubados diz respeito a incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma […]
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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam ontem (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho […]
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Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas
O valor médio da gasolina nas últimas três semanas caiu R$ 0,90 no país, invertendo a tendência de alta que vinha se verificando desde o início do ano. O estado com menor valor médio do litro da gasolina comum, na última semana é o Amapá, a R$ 5,54. Já o […]
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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% […]
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Quem ganha com ‘guerra do ICMS’? Economistas apontam soluções efetivas para crise dos combustíveis
Com a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, entrou no centro do debate a guerra de retóricas envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto o governo federal apontava a redução da tarifa sobre o diesel e a gasolina como saída para frear a alta dos combustíveis, […]
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Governo de São Paulo reduz ICMS do gás de cozinha
O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha (GLP) no sábado (2). Com respaldo no Convênio ICMS 82/2022, o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92. A decisão deve […]
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Procon de São Bernardo vai autuar postos de combustíveis que não reduzirem preço da gasolina
O Procon de São Bernardo irá fiscalizar e, se necessário, autuar, a partir desta quinta-feira (30), os postos de combustíveis do município que não aplicarem a redução do ICMS da gasolina no preço final do produto ao consumidor. A medida, determinada pelo prefeito Orlando Morando, visa fazer valer os direitos […]
