Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório […]
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Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas […]
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Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos […]
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Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou nesta terça-feira (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos […]
