O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, registrará nesta terça-feira (03), a 1h37, R$ 1 trilhão. Este é o montante pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais desde o início do ano. Entram na contabilidade impostos, taxas […]
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Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do […]
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Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após […]
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Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada nesta segunda-feira (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida […]
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Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição […]
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Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quinta-feira (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara […]
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Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada […]
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Guedes sobre corte temporário das alíquotas do imposto de importação: ‘Vai na direção correta’
Nesta segunda-feira (8), ao abrir o seminário virtual “Mercado Digital Regional do Mercosul”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que que a redução de imposto de importação anunciada na semana passada vai na direção correta, ainda que seja temporária e moderada, segundo o UOL. De acordo com a mídia, Guedes também […]
