Texto prevê nova regra de transição até 2028 e segue para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto, que prevê […]
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Justiça Federal absolve ex-presidente Lula em ação por corrupção na Operação Zelotes
A Justiça Federal absolveu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de favorecer montadoras por meio da Medida Provisória 471, de 2009. A decisão foi tomada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito […]