Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De […]
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o […]
INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está […]
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Categoria marcou greve para esta quarta-feira O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31). Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), […]
Entenda como ficam as novas regras para aposentadoria em 2024
A advogada Letícia Previdelli Masson, da Corrêa Lofrano Sociedade de Advogados, explica as mudanças e a importância de um expert previdenciário na hora de solicitar o benefício A garantia de uma boa aposentadoria é o sonho de muitos brasileiros, contudo, as condições previamente aprovadas pela Reforma da Previdência requerem um […]
INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes
Sistema analisará atestados médicos e outros documentos Ao longo dos próximos 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um reforço na análise dos atestados médicos enviados pela internet nos pedidos de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Uma inteligência artificial (IA) – desenvolvida pela Empresa de […]
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786 A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue […]
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
Novos valores estarão nos boletos de fevereiro O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos […]
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de […]
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição Desde 2020, o processo para conseguir aposentar no Brasil tem sido alterado gradualmente, ano a ano. O motivo é a promulgação da reforma da previdência, […]