Ao polarizar ainda mais a sociedade com seu discurso de ricos contra pobres, o governo Lula tenta desviar o foco de suas próprias falhas. As recentes manifestações do presidente, afirmando que defende os pobres contra os ricos, que o aumento do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) só atingiria os ricos […]
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Amigos e admiradores celebram Ives Gandra por seus 90 anos e imensa contribuição ao direito brasileiro
Renomados juristas, políticos, acadêmicos, advogados, autoridades e amigos se reunirão na próxima sexta-feira, 9 de maio, no Restaurante Sal Gastronomia, em São Paulo, para celebrar os 90 anos e a extraordinária trajetória do Professor Ives Gandra da Silva Martins, uma das personalidades mais influentes do direito brasileiro. A iniciativa de […]
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Reforma tributária: uma simplificação complicadora
Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição. Para simplificar, aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação. Em segundo lugar, a CBS (Contribuição Social Sobre Bens e Serviços que é um dos novos tributos que foram […]
