Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política

Brasil ainda é o penúltimo colocado em ranking de países do G20 A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens na política. “No G20, o Brasil ainda é o penúltimo. Temos vários […]

Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

Proposta tramita na Câmara em regime de urgência O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde […]

Programa Santo André 500 anos vira lei

Iniciativa visa promover planejamento estratégico da cidade pelas próximas três décadas O programa Santo André 500 anos, que tem o objetivo de realizar o planejamento estratégico da cidade para as próximas três décadas, virou lei. A proposta, elaborada pelo Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada nesta sexta-feira (12) […]