Brasil ainda é o penúltimo colocado em ranking de países do G20 A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens na política. “No G20, o Brasil ainda é o penúltimo. Temos vários […]
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Em 21 países o aborto é proibido totalmente Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. O […]
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”
Proposta tramita na Câmara em regime de urgência O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde […]
Saiba quais são os direitos das domésticas
Legislação garante jornada de 8 horas diárias e até 44 horas semanais A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar […]
Programa Santo André 500 anos vira lei
Iniciativa visa promover planejamento estratégico da cidade pelas próximas três décadas O programa Santo André 500 anos, que tem o objetivo de realizar o planejamento estratégico da cidade para as próximas três décadas, virou lei. A proposta, elaborada pelo Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada nesta sexta-feira (12) […]