O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O […]
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Após impasse sobre LDO, sessão do Congresso é suspensa
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (11), com expectativa de retomá-la nesta terça (12), às 10h. Pacheco tomou a decisão após ver divergências sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sobretudo sobre o trecho que prevê a […]
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Valor do fundo eleitoral é indecente, mas teto de gastos é pior para orçamento público, diz analista
Na semana passada, o Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022, o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas. O valor é 185% maior do que o gasto em 2020, sem descontar a inflação, quando os partidos […]
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Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo […]
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Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 com Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bi
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para votação no Senado. Mais cedo, ainda pela manhã, havia sido aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Agora, […]
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Relatório da LDO 2022 não é votado; parlamentares pedem mais tempo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os deputados pediram mais tempo para analisar o texto. A votação do relatório, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), ficou marcada para a próxima segunda-feira (12). O relatório foi […]
