Governo Federal define novas regras para o planejamento de licitações públicas

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (26), as novas regras para a produção dos Planos de Contratações Anuais (PCA). A partir de agora, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal têm prazo até a primeira quinzena de maio para a elaboração desse documento, que deve conter as contratações previstas […]

Reformas no campo fiscal e pró-mercado marcam 30 meses de governo

Em 30 meses de governo, completados em junho, um conjunto de reformas estruturantes, essenciais para a modernização do Estado brasileiro e para o crescimento econômico sustentável do país, foi aprovado, abrangendo as frentes fiscal e pró-mercado. No front fiscal, foram aprovadas, entre outras, a Reforma da Previdência; a Lei do Contribuinte Legal; […]