Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

Afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante […]

Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo

Ministro explicou a proposta em entrevista à TV Brasil; após a aprovação do projeto de lei, a remuneração média dos motoristas vai crescer, porque a renda mínima será de R$ 32,10 por hora O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os […]

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro […]

Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

Garantia à previdência deve ser assegurada A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz […]

Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Texto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz Marinho A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz […]

Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho

Ministro afirmou que proposta prevê teto e mais transparência O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. “Um […]

Ministro do Trabalho pedirá fim de novos pedidos de saque-aniversário

Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou nesta terça-feira (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador […]