Órgão quer impedir desqualificação moral das denunciantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral […]
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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA […]
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Lula e premiê japonês conversam sobre acordo com Mercosul
Presidência do Brasil no G20 também foi tema de telefonema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (10) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. No telefonema, os dois falaram sobre a possibilidade de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão e de temas da […]
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Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal
Yanomami, em Roraima, ainda sofre com a ação de invasores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual […]
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Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade
Presidente discursou em evento sobre os atos antidemocráticos de 8/1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como […]
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Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo
Ele morreu ontem à noite por falência múltipla dos órgãos O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra no Diário Oficial. O tetracampeão Zagallo morreu às 23:41 […]
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Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos […]
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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, […]
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Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular
Anúncio foi feito pelo presidente Lula no 20º Natal dos Catadores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que […]
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Lula destaca investimentos brasileiros em energia verde
Presidente falou com empresários durante encontro na Arábia Saudita Em discurso a empresários brasileiros e sauditas, nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as oportunidades de investimento no Brasil, destacando os projetos em energias verdes. Lula está em Riade, na Arábia Saudita, primeira parada da […]