Relatório aponta necessidade de aprimorar resolução em vigor A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros
Tema deve ser discutido no Senado “nas próximas semanas” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no Congresso até o início do ano que vem, nos termos do acordo alcançado pelo governo junto […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Santo André inicia na sexta processo participativo de revisão do Marco Regulatório
A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (UPAE), iniciará o processo participativo e colaborativo de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. Trata-se de revisão e atualização das principais leis que dão suporte ao desenvolvimento urbano e sustentável do município, como o Plano […]
