Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. […]
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Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
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MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
O governo federal editou nesta quinta (28) Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022. A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional […]
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Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização O presidente Jair Bolsonaro descartou ontem (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, […]
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PEC e projeto de lei ‘fecham porteira’ dos supersalários, diz Pacheco Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, que reestrutura as carreiras do Judiciário, se combinada ao projeto de lei do extrateto (PL 2.721/2021), “fecham a porteira para desmandos, distorções e excessos”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antes da sessão desta quarta-feira (18) do Plenário. Pacheco ressalvou […]
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MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foi publicada ontem (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual […]
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Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do […]
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Governo libera mais R$ 418 milhões para rodovias atingidas por chuvas
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) nesta quinta-feira (20) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, […]
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Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212
Começou a valer neste sábado (1º) o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada nesta sexta-feira (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo valor considera a […]
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Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A […]
