Segundo ministro, equipe econômica não estuda o tema Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos […]
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Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Renegociação não terá limite de valor nem de tempo máximo de atraso Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define […]
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Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos […]
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Ecologia e taxação de ricos serão destaque de viagem de Haddad aos EUA
Ministro participa de reuniões do FMI, do Banco Mundial e do G20 A transformação ecológica e a reforma tributária internacional serão destaques da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esta semana aos Estados Unidos. De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera […]
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Ministros de Finanças do G20 se reúnem em São Paulo nesta semana
Combate à desigualdade e reforma no FMI serão destaque O combate à desigualdade global e as reformas em instituições financeiras multilaterais serão os principais destaques da primeira reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. O encontro, que integra a agenda da presidência […]
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Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023
Valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022 A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida […]
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IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país
Relatório do Ministério da Fazenda analisou dados de 2022 e 2021 Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e […]
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Superávit primário do Governo Central cai 40% em outubro
Resultado ficou positivo em R$ 18,277 bi no mês passado O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou […]
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Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros
Tema deve ser discutido no Senado “nas próximas semanas” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no Congresso até o início do ano que vem, nos termos do acordo alcançado pelo governo junto […]
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Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA
Ministro informou que aumento será de 0,5 ponto percentual O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa […]
