Abril Verde chama atenção para a saúde no ambiente laboral O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Governo seleciona instituições para capacitação em economia solidária
Serão destinados R$ 9 milhões do FAT para programa Manuel Querino O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, nesta sexta-feira (2), editais para seleção das universidades e institutos federais de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional. Serão destinados R$ 9 milhões do Fundo […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Fiscalização notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio
Polícia Federal participou da operação A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
Garantia à previdência deve ser assegurada A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Ministro do Trabalho pedirá fim de novos pedidos de saque-aniversário
Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou nesta terça-feira (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Brasil gera 278,6 mil empregos formais em agosto, diz Caged
Acumulado do ano chega a 1,8 milhão de novas vagas O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil
Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito lançada nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O programa Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital consta em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Idealizado pelo Ministério do […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Aposentados e pensionistas terão décimo terceiro antecipado
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento. Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Revisão habilita 1,6 milhão para receber abono salarial
O Ministério do Trabalho e Previdência informou nesta quarta-feira (16) que 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep. O resultado foi obtido por meio do reprocessamento de dados da Dataprev após inconsistências ocorridas em fevereiro nos cadastros do governo federal. De acordo com a […]
