Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento. Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 […]
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Revisão habilita 1,6 milhão para receber abono salarial
O Ministério do Trabalho e Previdência informou nesta quarta-feira (16) que 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep. O resultado foi obtido por meio do reprocessamento de dados da Dataprev após inconsistências ocorridas em fevereiro nos cadastros do governo federal. De acordo com a […]
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Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Portaria […]
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Bolsonaro veta R$ 3,8 bi do orçamento, com maiores cortes no Ministério do Trabalho e da Educação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022, nesta segunda-feira (24), com um corte de R$ 3,18 bilhões em recursos para diversas pastas. Os ministérios mais afetados foram o do Trabalho e o da Educação, com 54% do total dos vetos. Enquanto o Ministério do Trabalho sofreu corte de […]
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Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT Começaram a valer no dia 03 de janeiro, novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 […]
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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado […]
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Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho e projeto que regulamenta mercado de carbono
Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões de votação a partir de terça-feira […]
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Com orçamento de R$ 700 bi, novo Ministério do Trabalho terá 200 cargos para indicados por Bolsonaro
Diante das reformulações que vêm fazendo para se manter na arena política, em relação a recriação do Ministério do Trabalho, que agora se chamará “Emprego e Previdência”, o governo de Jair Bolsonaro abrirá espaço para pelo menos 202 cargos de indicação. De acordo com O Globo, Onyx Lorenzoni, que ficará no comando da pasta, usará indicações políticas […]
