Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ

A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de […]

Governadores de 13 estados e do DF divulgam nota defendendo STF de ‘constantes ameaças’ de Bolsonaro

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal (DF) divulgaram nesta segunda-feira (16) um documento em solidariedade ao STF e seus ministros, que têm sido atacados por Bolsonaro nas últimas semanas. “O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as […]