O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de […]
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SP: ViaMobilidade volta a ser multada por descumprimento de contrato
Penalidades aplicadas este ano ao consórcio somam R$ 7,9 milhões A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) de São Paulo multou a ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, em mais R$3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é […]
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Procon-SP vai aplicar multa e estuda ação criminal contra ITA
A Fundação Procon SP informou nesta quarta-feira (22) que vai multar a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) e está estudando responsabilizar criminalmente a companhia pelos transtornos causados pela suspensão de seus serviços desde a última sexta-feira (17), às vésperas das festividades de final de ano. A entidade ainda não divulgou o […]
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Procon de São Paulo multa Facebook em mais de R$ 11 milhões
O Procon de São Paulo multou a empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp em mais de R$ 11 milhões por má prestação de serviço. A reclamação cita a falha que deixou os aplicativos fora do ar por cerca de 6 horas no dia 4 de outubro. O […]
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Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será […]
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Bolsonaro recebe autuação dupla em SP e pode ser multado em até R$ 3 milhões por falta de máscara
O Governo do Estado de São Paulo aplicou autuação dupla ao presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), após novo descumprimento do uso de máscara nas cidades de Iporanga e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação […]
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Fique atento: Capital retoma rodízio de veículos na segunda-feira
A Prefeitura de São Paulo vai retomar a partir da próxima segunda-feira (2) o rodízio de veículos no centro expandido. Devido à pandemia de covid-19, a medida foi suspensa em 22 de março. A multa por descumprimento da regulamentação é de R$ 130,16, além de quatro pontos na Carteira de […]
