Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito […]
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Atualmente, os municípios pagam alíquota de 20% de contribuição. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a redução da alíquota para 8% em cidades com até 142 mil habitantes O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da […]
Ministério da Saúde lança programa de vacinação nas fronteiras
Imunização será reforçada em 33 municípios de dez estados Até dezembro, 33 municípios brasileiros que fazem fronteira seca ou fluviais com cidades de outros países terão a vacinação reforçada. O Ministério da Saúde lançou ontem (12) o programa para melhorar a imunização em cidades de dez estados. O plano de […]
Governo do Estado repassa R$ 213 milhões a municípios de SP para compensar corte no ICMS de combustíveis
O governo do Estado iniciará na próxima segunda-feira (22) o repasse de R$ 213,6 milhões aos municípios paulistas como compensação da queda na arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O valor adicional que o Governo de São Paulo vai repassar às prefeituras corresponde a 25% do serviço […]
Municípios paulistas recebem R$ 482,5 milhões em segundo repasse de ICMS de julho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (19), R$ 482,54 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 11 a 15 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em […]
No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (21), R$ 534,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Diadema inicia projeto de inspeção e prevenção nos postos de combustíveis
A Vigilância à Saúde de Diadema deu início nesta terça-feira (10) a um projeto de inspeção junto aos postos de combustíveis da cidade com o objetivo de prevenir agravos e danos à saúde dos trabalhadores. Na ação, a equipe da saúde – composta por Artur Ferreira Modena, Wilson Fernandes Barbosa […]
Lula defende a autonomia de Estados e municípios na relação com o governo federal
Fonte: lula.com.br Em entrevista à RDR – Rede de Rádios Paraná, na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a autonomia de Estados e municípios na relação com o governo federal e a participação de ambos nas decisões de investimentos da União. O petista afirmou que, […]
Rio Grande do Sul: 200 municípios decretam situação de emergência por estiagem
Por causa da estiagem que afeta centenas de municípios no Rio Grande do Sul, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, viajou ao estado e esteve nesta quarta-feira (12) visitando o município gaúcho de Santo Ângelo. Em suas redes sociais, a ministra disse que o governo federal foi […]