Anúncio foi feito pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade
Pesquisa foi feita por confederação dos municípios entre 2013 e 2023 Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas
Segundo a Defesa Civil, mais de 870 mil pessoas foram afetadas A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue
Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Governo quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres
Atualmente, os municípios pagam alíquota de 20% de contribuição. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a redução da alíquota para 8% em cidades com até 142 mil habitantes O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministério da Saúde lança programa de vacinação nas fronteiras
Imunização será reforçada em 33 municípios de dez estados Até dezembro, 33 municípios brasileiros que fazem fronteira seca ou fluviais com cidades de outros países terão a vacinação reforçada. O Ministério da Saúde lançou ontem (12) o programa para melhorar a imunização em cidades de dez estados. O plano de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Governo do Estado repassa R$ 213 milhões a municípios de SP para compensar corte no ICMS de combustíveis
O governo do Estado iniciará na próxima segunda-feira (22) o repasse de R$ 213,6 milhões aos municípios paulistas como compensação da queda na arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O valor adicional que o Governo de São Paulo vai repassar às prefeituras corresponde a 25% do serviço […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Municípios paulistas recebem R＄ 482,5 milhões em segundo repasse de ICMS de julho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (19), R＄ 482,54 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 11 a 15 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R＄ 534 milhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (21), R＄ 534,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
