Medida pode inviabilizar emissão de passaportes, diz associação A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos […]
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Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de […]
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Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Restrição a compensações tributárias garante receitas de R$ 168 bi Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais […]
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Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Arrecadação recorde reduziu necessidade de bloqueio Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit […]
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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Em mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo entre os Poderes O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este […]
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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA […]
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Tebet diz que Orçamento é plausível, após relatório do TCU
Tribunal apontou receitas superestimadas na peça orçamentária As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um […]
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Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
Valor total contingenciado em 2023 chega a R$ 4,9 bilhões O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do […]
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Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão
Detalhamento será anunciado em 30 de maio O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um […]
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Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023
Educação é a secretaria que receberá mais recursos O orçamento do estado de São Paulo para 2023 foi sancionado pelo governo paulista e será de R$ 317 bilhões, valor 10,7% superior ao que foi enviado em 2022. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (27). Segundo […]
