Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda […]
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Dólar cai para R$ 5,31 com negociações para desidratar PEC
Bolsa interrompe sequência de três quedas e sobe 0,81% O dólar teve ontem (21) forte queda e aproximou-se de R$ 5,30 em meio às negociações para reduzir o volume de recursos a serem excluídos do teto de gastos no próximo ano. A B3 (bolsa de valores) interrompeu uma sequência de […]
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Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem respondido às solicitações. A matéria segue para o Senado. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais […]
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Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios O Congresso Nacional promulgou ontem(14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, […]
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Por 36 a 1, comissão da Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC de benefícios sociais
Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), por 36 votos a 1, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede benefícios sociais válidos somente para este ano. Discutida há menos de três meses das eleições, a PEC aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia […]
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis […]
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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma […]
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Guedes: auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar
PEC aprovada em 2020 permite extensão do benefício, diz ministro O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo […]
