Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios

Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fundiram suas proposições num texto único, apresentado nesta quarta-feira (17) na forma de emenda substitutiva. O objetivo do texto é preservar o pagamento dos […]

Auxílio Brasil: ministro Paulo Guedes diz que não há fonte permanente de custeio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está […]

PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana […]

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172. Os deputados ainda estavam analisando os destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) quando a matéria foi […]

Para viabilizar PEC dos precatórios, governo Bolsonaro liberou, em 2 dias, R$ 900 milhões em emendas

De acordo com o jornal O Globo, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, o governo Bolsonaro liberou para deputados, em apenas dois dias, cerca de R$ 900 milhões em emendas de relator, verba sobre a qual não há transparência nas indicações. Segundo a mídia, as liberações ocorreram principalmente na semana […]

Lira espera ampliar apoio à PEC dos Precatórios em votação na próxima terça

Após a reunião de líderes desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sessão deliberativa na segunda-feira (8) para votar a regulamentação do mercado de crédito de carbono (PL 528/21), medidas provisórias e o Fundo Geral de Turismo – Fungetur (PL 2380/21). A votação da Proposta de […]

Ciro Gomes suspende pré-candidatura após PDT apoiar PEC dos precatórios

Ciro Gomes (PDT) anunciou nesta quinta-feira (4) que suspendeu a sua pré-candidatura à presidência da República depois que seu partido, o Partido Democrático Trabalhista, votou, em grande maioria, a favor da PEC dos precatórios na votação ocorrida durante a madrugada de ontem (3) na Câmara dos Deputados. ​Na próxima terça-feira (9) […]