Projeto ainda concede o direito à indenização de R$ 50 mil por danos morais; texto segue para Plenário Nesta terça-feira (13/8), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por […]
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Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado
Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator. Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove […]
