Pesquisa revela que São Paulo e Rio tiveram mais tentativas de golpe O Brasil conseguiu evitar prejuízos em torno de R$ 6,2 bilhões com a não confirmação de tentativas de fraude por meio de compras online e pagamentos digitais, que representaram 4% do total de pedidos analisados de janeiro a junho deste […]
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STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira […]
