Um dos vetos trata da criação de um banco de dados O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos. A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano […]
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Vereadores de SP aprovam a revisão do Plano Diretor Estratégico
Mesmo com mudanças do relator, texto sofreu críticas da oposição A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou na noite desta segunda-feira (26), em segunda e definitiva votação, a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município – projeto de lei (PL) 127/2023. Foram 44 votos a favor, 11 contra e […]
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Câmara de SP muda texto do plano diretor e transfere data de votação
Apreciação em segundo turno foi remarcada para sexta-feira (23) O presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite (União), informou nesta segunda-feira (19) que um novo texto do Projeto de Lei (PL) do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município será apresentado amanhã (20) e publicado no Diário Oficial […]
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Prefeitura de Santo André abre inscrições para revisão do Marco Regulatório da Política Urbana
A Prefeitura de Santo André abriu inscrições para entidades participarem do processo de diagnóstico e revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. Entre as principais legislações que serão analisadas e revisadas estão o Plano Diretor, a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e o Código de Obras. “A […]
