O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. […]
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Centrais sindicais: ‘medida de Bolsonaro que anula demissão de não vacinados fere direito à Saúde’
Nesta terça-feira (2), dez centrais sindicais emitiram nota na qual afirmam que portaria do governo Jair Bolsonaro retirando a obrigatoriedade de trabalhadores tomarem a vacina contra a covid-19 fere o direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no ambiente do trabalho. A norma que proíbe a demissão de funcionários […]
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Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni […]
