O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite desta sexta (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente. Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de […]
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TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu, nesta segunda-feira (5), prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à Presidência da República. Kelmon foi indicado pelo PTB no sábado (3) para substituir o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve a candidatura barrada pelo […]
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Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste […]
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Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados. Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo. […]
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Prazo de entrega da declaração anual do MEI termina hoje
Documento deve ser entregue mesmo por quem declarou Imposto de Renda Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI). A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de […]
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Reserva de ações da Eletrobras com recursos do FGTS acaba às 12h
Preço da ação será definido amanhã; liquidação ocorre no dia 14 O trabalhador que tem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa ficar atento. O prazo para reservar ações da Eletrobras com recursos do FGTS acaba hoje (8) às 12h. Como a companhia está em processo de privatização por […]
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Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples acaba hoje
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19. Podem […]
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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor a tempo de votar neste ano termina em uma semana
Para votar nas eleições gerais em outubro deste ano, termina na próxima quarta-feira (4/5) o prazo para emitir a primeira via do título de eleitor, atualizar dados cadastrais, realizar a transferência de sessão ou município e regularizar títulos cancelados. Os procedimentos podem ser realizados pela internet, por meio do portal do […]
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Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da […]
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Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem
Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. O […]
