Medida vale para instituições públicas e particulares Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. […]
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Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o […]
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Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O […]
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Projeto de geração de renda da saúde mental de Santo André ganha prêmio internacional
Trabalho foi reconhecido como uma das 30 iniciativas mais significativas de 2023 entre os países pan-americanos para o desenvolvimento de comunidades mais saudáveis e sustentáveis Trabalho de geração de renda realizado pelo Núcleo de Projetos Especiais (Nupe), vinculado à rede de atenção psicossocial de Santo André, foi reconhecido pela Organização […]
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Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo
Ministro explicou a proposta em entrevista à TV Brasil; após a aprovação do projeto de lei, a remuneração média dos motoristas vai crescer, porque a renda mínima será de R$ 32,10 por hora O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os […]
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PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada […]
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Projeto em Diadema incentiva hortas em residências
Programa Horta em Casa oferece formação gratuita e promove a alimentação saudável. Mais de 71 moradores já fizeram o curso Plantar as próprias verduras e temperos, saber utilizar quintais e pequenos espaços para cultivo e incentivar o consumo da alimentação saudável, estes são os principais propósitos do Projeto Horta em […]
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Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs a Lula que envie projeto ao Congresso O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. […]
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Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário
Projeto será desenvolvido em parceria com empresas do setor O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento […]
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Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos […]
