Articulação política da Federação assegurou retirada de reforma de trecho que vedava direito aos dois segmentos em todo o País; proposta será votada a partir desta quarta-feira (10/7) e, se aprovada, também beneficiará consumidores A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) conquistou sua primeira […]
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Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira
PL garante direitos a cuidadoras remuneradas ou voluntárias Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de […]
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Artigo – Retrocesso nunca
O Brasil, ainda, é um país dividido entre extremos e a direita reacionária se movimenta com pautas pseudo ideológicas que escondem ,como pano de fundo, objetivos mesquinhos e políticos, que transformam a vida de meninas, moças e mulheres em mero escambo de sua dignidade. O PL do aborto, que compara […]
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Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio
Grupo escreveu manifesto assinado por 150 cristãs Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados. Os atos, que pediam o arquivo do “PL da Gravidez Infantil”, como também é chamado, foi convocado pela Frente Nacional […]
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Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, […]
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Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros […]
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Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas
Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende fomentar o espaço de inclusão para pessoas com deficiência. O PL nº 353/2024 visa conceder abatimento no Imposto de Renda de Pessoas […]
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Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro […]
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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, […]
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Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 19 projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta segue agora para análise do Senado. O […]
