Trabalho foi reconhecido como uma das 30 iniciativas mais significativas de 2023 entre os países pan-americanos para o desenvolvimento de comunidades mais saudáveis e sustentáveis Trabalho de geração de renda realizado pelo Núcleo de Projetos Especiais (Nupe), vinculado à rede de atenção psicossocial de Santo André, foi reconhecido pela Organização […]
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Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo
Ministro explicou a proposta em entrevista à TV Brasil; após a aprovação do projeto de lei, a remuneração média dos motoristas vai crescer, porque a renda mínima será de R$ 32,10 por hora O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os […]
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PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada […]
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Projeto em Diadema incentiva hortas em residências
Programa Horta em Casa oferece formação gratuita e promove a alimentação saudável. Mais de 71 moradores já fizeram o curso Plantar as próprias verduras e temperos, saber utilizar quintais e pequenos espaços para cultivo e incentivar o consumo da alimentação saudável, estes são os principais propósitos do Projeto Horta em […]
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Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs a Lula que envie projeto ao Congresso O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. […]
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Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário
Projeto será desenvolvido em parceria com empresas do setor O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento […]
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Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos […]
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Projeto vai reintroduzir guarás-vermelhos no Rio de Janeiro
Último avistamento de bandos no estado foi em 1952 Uma vistosa ave de coloração vermelha, que chama a atenção por sua beleza e que possivelmente desapareceu do Rio de Janeiro, o guará-vermelho (Eudocimus ruber) voltará a ser vista, em breve, voando pelos manguezais do estado. Um projeto do Instituto Estadual […]
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Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto, que altera a Lei Maria da […]
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Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientação e tornar mais ágeis o diagnóstico e o tratamento. O projeto de criação do Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama […]
