Parceria para a gestão do Centro de Treinamento Paralímpico reforça o compromisso paulista com a inclusão e o desenvolvimento do esporte O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (8) na sede do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), na capital, a prorrogação pelos próximos 35 anos do acordo de […]
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Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho
Anúncio foi feito pelo ministro da Educação nas redes sociais As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os […]
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Governo de SP prorroga vacinação contra a gripe durante todo o mês de junho
Imunização que está disponível para toda a população acima dos 6 meses de idade é a forma de prevenção mais segura para evitar complicações O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), prorrogou a vacinação contra a gripe para toda a população paulista acima […]
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Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata […]
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MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) amanhã (31) com as […]
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Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada […]
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada na sexta-feira (31), data em que o benefício fiscal […]
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as […]
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Governo federal prorroga auxílio emergencial por mais três meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência […]
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Pacheco deixa para decidir sobre prorrogação da CPI no fim do prazo
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou que apenas dará andamento aos trâmites regimentais para uma possível prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia quando o prazo inicial de 90 dias terminar. Esse prazo se encerra em 7 de agosto. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recolheu 34 assinaturas, […]
