Brasil precisa avançar na proteção à saúde em casos de poluição do ar

Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta. Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, […]

Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres

Pesquisadoras dizem por que algumas gestações chegam a 22 semanas As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Nacional, equipara a […]

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

Projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta […]

Cresce o número de brasileiros que não usam mais máscaras de proteção

Uma em cada três pessoas não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto FSB, que foi divulgada nesta segunda-feira (29). Segundo a pesquisa, de abril a julho, o índice dos que deixaram de […]

Comissão do Senado aprova projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar, na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), a proteção da mulher e dos filhos que ela tenha com o agressor. O projeto do senador Fernando Bezerra […]

COP26: Brasil apoia declaração internacional para proteger florestas

O governo brasileiro manifestou nesta terça-feira (2) seu apoio à declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas e reduzir o desmatamento e a degradação dos solos até 2030. O anúncio faz parte de acordo realizado durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia. De acordo com […]