Comissão Mista de Orçamento aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão está marcada para […]

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada nesta terça-feira (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028. A assinatura ocorreu em cerimônia no […]

Governo reduz para sete dias isolamento de pacientes com covid-19

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite desta segunda-feira (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para […]

Intervalo da 3ª dose da vacina contra covid-19 será de quatro meses

O Ministério da Saúde vai reduzir o intervalo de aplicação da terceira dose da vacina contra covid-19 de cinco para quatro meses. A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no Twitter. Segundo o ministro, a portaria com essa alteração será publicada na próxima segunda-feira (20). “Para ampliar […]

Governo de SP reduz intervalo da dose de reforço contra covid-19 para quatro meses

O Governo de São Paulo vai reduzir de cinco para 4quatro meses o intervalo da dose adicional da vacina de covid-19 no estado de São Paulo. A medida é  recomendação do Comitê Científico do Coronavírus do Estado de São Paulo diante do atual cenário epidemiológico da doença no mundo e […]

Brasil pode encarar ambiente global desafiador com redução de estímulos dos EUA, diz mídia

Nesta terça-feira (2), o Comitê de Política Monetária do Federal Reserve (FED, na sigla em inglês), o Banco Central norte-americano, iniciou uma reunião de dois dias que deverá formalizar os termos da retirada gradual dos estímulos econômicos criados durante a pandemia de covid-19, segundo a Folha de São Paulo. De […]

Presidente Bolsonaro assina nova redução de impostos para jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes […]