Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da […]
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Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, […]
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Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o […]
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Deputados debatem reforma eleitoral e voto impresso com presidente do TSE na quarta-feira
A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, […]
