Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad
Ministro comenta novas mudanças em texto da reforma tributária A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Isenção a carnes pode elevar alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad
Regulamentação da reforma tributária será votada nesta quarta A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse é o impacto calculado pela Receita […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
“País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, diz Lula
Presidente pede calma e cita experiência à frente do governo Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil manterá a responsabilidade fiscal e o controle da inflação. “Estejam certos que a comida vai ficar […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal
Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária
O não repasse da tributação pode gerar descontos de até 70% A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
Reforma tributária prevê alíquota reduzida para 850 substâncias A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota […]
