Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o […]
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CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. […]
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Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA
Ministro informou que aumento será de 0,5 ponto percentual O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa […]
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Alckmin diz que Lula cumpre rigorosamente promessa de campanha
Presidente governa com estabilidade e sustentabilidade O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (22), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cumprindo o que prometeu durante sua campanha quando destacava que governaria promovendo o desenvolvimento inclusivo, com estabilidade e sustentabilidade. Ao falar no lançamento […]
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Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou […]
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Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad
Ministro prometeu abrir cálculos e informações a senadores A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga […]
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Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos […]
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Dólar tem forte alta e fecha a R$ 4,93 com dados dos Estados Unidos
Bolsa cai 1,78% e atinge menor nível em uma semana Em um dia de forte turbulência no mercado internacional e de negociações em torno da reforma tributária no Brasil, o dólar teve forte alta e fechou acima de R$ 4,90. A bolsa de valores caiu quase 2% e atingiu o […]
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Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por […]
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Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta
Presidente da Casa não vê possibilidade de adiar votação do texto O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/19). O relatório foi lido na noite de ontem (5) e a previsão é […]
