Recursos são de fundo criado para indenizar famílias afetadas Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda […]
ABCD recebe repasse adicional de R$ 13,78 milhões em razão da compensação do pagamento da dívida com a União
O Governo do Estado de São Paulo transfere aos 645 municípios paulistas na próxima segunda-feira (22) R$ 213,62 milhões, referentes à parcela de compensação das perdas de arrecadação do ICMS prevista no artigo 3º da Lei Complementar 194/22. O ABCD paulista, que compreende sete cidades, receberá R$ 13,78 milhões. É uma decisão que assegura […]
Santo André anuncia reajuste em repasses para entidades assistenciais
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, anunciou nesta quarta-feira (27) aumento nos repasses para entidades assistenciais do município. Com o reajuste, o montante destinado a instituições passará de cerca de R$ 20 milhões por ano para R$ 24 milhões. Serão beneficiadas 22 entidades, que […]
Municípios paulistas recebem R$ 482,5 milhões em segundo repasse de ICMS de julho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (19), R$ 482,54 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 11 a 15 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (21), R$ 534,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]