Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas […]
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Haddad: revisão da tabela de isenção do IR deve sair até o fim do mês
Expectativa é de isentar trabalhador que ganha até 2 salários mínimos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do […]
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Senado cria comissão para rever lei do impeachment
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a Comissão de Juristas que vai atualizar a lei do impeachment, que data de 1946. A atual redação da lei do impeachment não foi incorporada pela Constituição de 1988, o que provoca necessidade de estabelecer procedimentos prévios de organização a cada processo. O grupo […]
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Senado cria comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu […]
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Santo André inicia na sexta processo participativo de revisão do Marco Regulatório
A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (UPAE), iniciará o processo participativo e colaborativo de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. Trata-se de revisão e atualização das principais leis que dão suporte ao desenvolvimento urbano e sustentável do município, como o Plano […]
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Caged revisa dados e número de vagas criadas em 2020 recua para 75,9 mil
A revisão de dados de demissões fez o saldo de criação de empregos formais no Brasil cair pela metade em 2020. Pelas novas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas 75.883 vagas no ano passado, queda de 46,8% em relação ao dado anterior de 142.690 vagas. […]
